COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Lei 6.368/76. Possibilidade. Precedente.

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

A essência da justiça na fundamentação das decisões

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.